Poder Executivo de Não-Me-Toque Municípios terão poucos recursos para a Consulta Popular de 2015
Na manhã desta quarta-feira (29), representantes dos municípios de Não-Me-Toque, Tapera e Lagoa dos Três Cantos reuniram-se no auditório da prefeitura de Não-Me-Toque para discutir e votar as prioridades municipais e regionais da Consulta Popular 2015.
O objetivo foi discutir e votar as áreas prioritárias de aplicação dos recursos disponibilizados, que este ano serão R$ 1.150.474,00 dividido entre 14 municípios da Região do Alto Jacuí; recurso menor que 2014, quando foram R$ 3,2 milhões. Em nível estadual, o valor caiu de R$ 200 milhões para apenas R$ 60 milhões, que serão distribuídos entre os 27 Conselhos Regionais de Desenvolvimento.
Destes R$ 1.150.474, 50% será dividido de forma linear por Município e 50% proporcional ao número de eleitores. Para Não-Me-Toque o valor será de R$ 99.932,46, sendo que poderá destinar para áreas pré determinadas pelo Governo sendo 33% em Saúde; 33% em Educação Básica Profissional e Técnica e 33% Desenvolvimento Rural, Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Ciência e tecnologia e UERGS.
Devido a critérios estabelecidos na lista de produtos elegíveis na Consulta Popular 2015/2016, Não-Me-Toque não poderá acessar o recurso na área da Saúde, somente na Educação e Agricultura, representando um recurso de aproximadamente R$ 33.000,00 por área.
A terceira etapa será realização de um Fórum Regional na cidade de Cruz de Alta, onde será produzida as cédulas de votação. Devido a escassez de recursos, os Prefeitos da região não irão mobilizar os munícipes para a votação presencial, mas sim pela internet, a qual acontecerá no dia 19 de agosto.
Um exemplo do reflexo na redução dos recursos é que dos R$ 99.932,46 que Não-Me-Toque poderia acessar, devido a critérios que não permitem habilitação, somente poderá receber aproximadamente R$ 66.000,00. No ano anterior, a mobilização da Administração resultou um recurso de R$ 243.873,12, com 2.488 votos no total, sendo 2.306 presencias e 182 pela internet.
“Pela nossa Administração não iríamos realizar a Consulta Popular deste ano, o repasse deste ano não compensa o trabalho de mobilizar as pessoas para votar. Além do descrédito que está a Consulta Popular, pois ainda existe recursos pendentes de outros anos a receber”, destacou a Prefeita Teodora.
