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Agricultura e Meio Ambiente

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS À POPULAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

PROGRAMA/SERVIÇO

BENEFÍCIO

COMO SER BENEFICIADO

LOCAL

HORÁRIO

 

FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

 

 Verificação da situação das licenças ambientais emitidas e denúncias feitas ao departamento

Após a comprovação da denuncia é emitida a notificação com vistas à correção da situação que esta irregular perante a legislação

Rua Dr. Otto Stahl, 585, sala 206

 

54 3332 3177

08:15 às 11:33

13:30 às 17:00

 

 

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

Procedimento pelo qual o órgão ambiental permite a localização, a instalação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam os recursos naturais e que são consideradas potencialmente poluidoras ou possam causar degradação ambiental.

O município é habilitado e possuem autonomia para realizar o licenciamento ambiental de atividades que são consideradas de impacto local

Rua Dr. Otto Stahl, 585, sala 206

 

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13:30 às 17:00

 

 

LICENCIAMENTO FLORESTAL

 

Qualquer intervenção, como corte ou poda, em vegetação localizada nos passeios ou logradouros públicos, somente poderá ser feita após obtenção da devida licença. No interior de terrenos urbanos, o licenciamento florestal é obrigatório para intervenção em vegetação nativa e isento para espécies de origem exótica.

Emissão de alvarás de licenciamento para o corte de vegetação nativa, onde se define como compensação do corte de árvores nativas a reposição de 15 mudas por árvore cortada ou 10 mudas por metro estéreo de lenha.

Rua Dr. Otto Stahl, 585, sala 206

 

54 3332 3177

08:15 às 11:33

13:30 às 17:00

PATRULHA AGRÍCOLA

Provimento de máquinas e implementos agrícolas para os produtores e demais munícipes que necessitam da prestação de serviços como subsolagem, encanteiramento, laminação, pulverização, distribuição de adubo, semeadura e roçada.

Para requerer os serviços é necessário se inscrever na Secretaria da agricultura portando CPF para, posteriormente, as fichas serem encaminhadas para execução do serviço.

Rua Dr. Otto Stahl, 585, sala 207

 

54 3332 3177

08:15 às 11:33

13:30 às 17:00

LEI DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL

Programa destinado a fomentar e incentivar as atividades desenvolvidas pelos produtores rurais do Município e incrementar a economia da agropecuária e da agricultura familiar.

Para requerer os serviços é necessário se inscrever na Secretaria da agricultura portando CPF para, posteriormente, as fichas serem encaminhadas para execução do serviço. O total de horas subsidiadas é de 04 horas.

Rua Dr. Otto Stahl, 585, sala 207

 

54 3332 3177

08:15 às 11:33

13:30 às 17:00

SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M.

Serviço de prévia inspeção e fiscalização de produtos de origem animal produzidos nas agroindústrias do município e destinados ao consumo.

As agroindústrias registradas são acompanhadas e inspecionadas cotidianamente pela equipe do S.I.M. a fim de proporcionar produtos de qualidade e em condições higiênico-sanitárias para a população.

Atendimento na Rua Dr. Otto Stahl, 585, sala 207,

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e nos locais de produção (agroindústrias e abatedouro municipal).

08:15 às 11:33

13:30 às 17:00

 

EMATER

Convênio firmado entre o município e a EMATER-RS/ASCAR visando à prestação de assistência técnica, extensão rural e bem estar social aos produtores.

 

Assistência técnica e extensão rural realizada pelos profissionais lotados no escritório municipal da EMATER que abrangem desde culturas à criações, bem como associativismo, comercialização e gerenciamento rural.

Avenida Dr. Waldomiro Graeff, 947

 

54 3332 1579

08:00 às 12:00

13:30 às 18:00

 

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