Projeto de Revitalização do Núcleo Habitacional Santo Antônio é aprovado pelo PAC 2

Foi aprovado no dia 22 de dezembro o projeto de revitalização do Núcleo Habitacional Santo Antônio, dentro da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Segundo o secretário de Habitação, Ibanêz Victor de Quadros, quando foi lançado o primeiro PAC, municípios com população inferior a 50 mil não estavam aptos a participar do programa. O PAC 2 permitiu que municípios menores pudessem realizar projetos para captar recursos do programa. “Havendo esta possibilidade, a Secretaria de Habitação fez um levantamento para avaliar onde tal recurso poderia ser investido em Não-Me-Toque”, explica o secretário.

Neste sentido, o Núcleo Habitacional Santo Antônio foi contemplado com o projeto de revitalização, uma vez que as casas do local estão em péssimas condições. Além do levantamento feito em relação à parte estrutural das casas, uma pesquisa socioeconômica também foi realizada e o resultado mostra que a comunidade que reside no local é bastante carente. Ibanêz ressalta que, em função da realidade econômica dos moradores do núcleo, as casas (que foram construídas na década de 80) não tiveram reparos durante os anos que se passaram e, ainda, o material utilizado na construção das mesmas era de baixa qualidade. “Em muitas casas chove para dentro”, destaca o secretário, entre outros problemas.

Diante dos fatos, nasceu o projeto de Revitalização do Núcleo Santo Antônio. De autoria da arquiteta e urbanista Juliana Linhares Rubin, está estimado em R$ 2.200.000,00. O projeto deve beneficiar a comunidade do núcleo de um modo geral, pois além da demolição de 30 residências em pior estado para a construção de novas moradias de 45m² e a reforma de 50 unidades habitacionais, incluindo a regularização fundiário dos 80 lotes, haverá investimento em toda a infraestrutura pública do local. Obras serão realizadas no esgotamento pluvial. Passeios públicos e pavimentação asfáltica serão feitos. Haverá ampliação da iluminação pública e também investimentos em áreas de lazer para os moradores.

O prefeito Antônio Vicente Piva, ressalta que a qualidade de vida dos residentes do núcleo deve melhorar drasticamente, pois além da construção e reforma das casas e investimentos na infraestrutura pública, a comunidade local será contemplada também com a implantação de trabalho social com as famílias.

Com o projeto pronto e agora aprovado pelo PAC 2, a administração pública terá prazo até o dia 29 de abril de 2011 para a apresentação da documentação técnica e jurídica, bem como os projetos de engenharia para que seja autorizado o início dos trabalhos. A primeira parcela do recurso deve ser repassada em menos de 12 meses, após a primeira medição das obras já em andamento, cujo convênio deverá ser assinado até 29 de julho deste ano.